Termos e políticas

TERMOS DE USO

1997 Ltda. – CNPJ 59.788.164/0001‑78

Endereço: Rua João Lourenço, 204, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, 04508‑030

Site: https://www.1997wear.com.br

1. DEFINIÇÕES

1.1. Empresa: 1997 Ltda.

1.2. Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.

1.3. Serviços: funcionalidades, produtos e conteúdos disponibilizados.

2. ACEITAÇÃO E VIGÊNCIA

2.1. Estes Termos regem o uso do Site desde o primeiro acesso até a rescisão.

2.2. Ao clicar em “Concordo” ou usar o Site, o Usuário aceita integralmente estes Termos.

3. CADASTRO E SEGURANÇA

3.1. Para compras, é obrigatório fornecer dados verídicos.

3.2. O Usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por todas as ações sob sua conta.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O conteúdo (textos, imagens, marcas) é protegido pela Lei 9.610/98 e Lei 9.279/96.

4.2. É proibida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização.

5. USO E CONDUTA

5.1. É vedado ao Usuário:

a) Praticar atos ilícitos ou ofensivos;

b) Utilizar robôs ou “scrapers”;

c) Inserir código malicioso.

5.2. O descumprimento autoriza a suspensão ou exclusão do Usuário, sem prejuízo de indenização.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A Empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

6.2. Quando devida, a indenização máxima fica limitada ao valor líquido pago pelo Usuário.

7. INDENIZAÇÃO

7.1. O Usuário indenizará a Empresa (incluindo prepostos e fornecedores) por quaisquer reclamações, custas e despesas decorrentes de uso indevido do Site.

8. FORÇA MAIOR

8.1. Excluem‑se responsabilidades por eventos de força maior ou caso fortuito (greves, desastres naturais, falhas de infraestrutura).

9. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

9.1. A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 7 dias úteis no Site.

9.2. A continuidade de uso após atualização implica aceitação.

10. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

10.1. Regem‑se pela legislação brasileira.

10.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando a qualquer outro.

11. PROVA DE ACEITE

11.1. São registrados data, hora e endereço IP no momento do aceite.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1997 Ltda. – CNPJ 59.788.164/0001‑78

1. OBJETIVO

1.1. Descrever como a Empresa coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais.

2. DADOS COLETADOS

2.1. Cadastro: nome, CPF, e‑mail, telefone, endereço.

2.2. Transacionais: histórico de compras, formas de pagamento.

2.3. Navegação: cookies, IP, dispositivo.

3. BASES LEGAIS

3.1. Execução de contrato (art. 7º, I, LGPD).

3.2. Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

3.3. Consentimento (art. 7º, I, LGPD) para marketing.

4. FINALIDADES

4.1. Processamento de pedidos e faturamento.

4.2. Comunicação de ofertas, promoções e novidades.

4.3. Melhoria contínua do Site e prevenção à fraude.

5. COMPARTILHAMENTO

5.1. Com meios de pagamento (administradoras de cartão, bancos).

5.2. Com transportadoras (Melhor Envio).

5.3. Autoridades competentes, se exigido por lei.

6. RETENÇÃO

6.1. Dados mantidos enquanto necessários ao propósito ou obrigações legais (até 5 anos, conforme Receita).

7. DIREITOS DO TITULAR

7.1. Acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação.

7.2. Revogação de consentimento.

7.3. Para exercer, contatar: contato@1997wear.com.br.

8. SEGURANÇA

8.1. Medidas técnicas (criptografia TLS, firewall) e administrativas.

8.2. Monitoramento contínuo e atualização de sistemas.

9. INCIDENTES DE SEGURANÇA

9.1. Em caso de violação de dados, notificação em até 72 horas à ANPD e titulares.

10. COOKIES

10.1. Cookies estritamente necessários, de desempenho e analytics.

10.2. Consentimento via banner; desativação nas configurações do navegador.

11. ENCARREGADO (DPO)

11.1. Nome: Pedro Corulla

11.2. Contato: contato@1997wear.com.br

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POLÍTICA DE ENTREGA

1997 Ltda. – CNPJ 59.788.164/0001‑78

1. ÂMBITO

1.1. Entrega em todo o território nacional, via Melhor Envio.

2. PRAZOS

2.1. Envio em até 2 (dois) dias úteis após confirmação de pagamento + prazo estipulado pelo serviço de entrega contratado via Melhor Envios.

3. CUSTOS

3.1. Calculados com base em peso, dimensão e CEP de entrega.

3.2. Cliente informado no checkout antes da compra.

4. ACOMPANHAMENTO

4.1. Código de rastreio enviado ao e‑mail cadastrado.

5. ATRASOS

5.1. Não configuram descumprimento em casos de força maior (greve dos Correios, condições climáticas extremas).

6. ENDEREÇO INCORRETO

6.1. Se entregue em local incorreto por informação do Cliente, nova remessa por conta do Cliente.

7. RESPONSABILIDADE

7.1. A Empresa não se responsabiliza por avarias após a entrega ao cliente ou transportadora.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

1997 Ltda. – CNPJ 59.788.164/0001‑78

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

1.1. Prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento (art. 49, CDC).

1.2. Solicitação via contato@1997wear.com.br, com dados do pedido e motivo.

2. PROCEDIMENTO

2.1. Embalar produto em estado original, sem indícios de uso.

2.2. A Empresa fornecerá instruções para envio.

3. CUSTOS

3.1. Arrependimento: frete de retorno por conta do Cliente.

3.2. Defeito: frete de retorno e reenvio por conta da Empresa.

4. CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO

4.1. Etiquetas originais intactas e embalagem sem violação.

4.2. Produto acompanhado de nota fiscal.

5. PRAZO DE REEMBOLSO

5.1. Até 10 (dez) dias úteis após recebimento e conferência.

POLÍTICA DE PAGAMENTO

1997 Ltda. – CNPJ 59.788.164/0001‑78

1. FORMAS ACEITAS

1.1. Pix, cartão de crédito, cartão de débito e boleto bancário.

2. PARCELAMENTO E JUROS

2.1. Parcelamento conforme condições da administradora de cartão.

2.2. Juros só se informados previamente no site.

3. SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES

3.1. Pagamentos processados em ambiente seguro, com criptografia TLS.

4. ESTORNO E REEMBOLSO

4.1. Estorno no mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis.

4.2. Boleto: crédito em conta bancária indicada pelo Cliente.

5. COMPROVANTES

5.1. Envio de comprovante de pagamento e confirmação de pedido via e‑mail cadastrado.